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 1º Seminário Internacional Minimizar

Seminário do Programa Produtor de Água termina com grande participação

Para José Machado, presidente da ANA, experiências deverão ser disseminadas pelo Brasil
Foto: Raylton Alves/Banco de Imagens ANA

Para acesso aos documentos do seminário clique aqui.

Rosana Hessel

O “I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água”, organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) termina hoje com um saldo bastante positivo nas discussões sobre as iniciativas de implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) que ocorrem pelo Brasil.

As discussões em torno do projeto de lei 5.487/09, que institui a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, que está em tramitação no Congresso Nacional, predominaram o primeiro dia do evento, na quarta-feira, que foi aberto pelo presidente da ANA, José Machado, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Na quinta-feira, segundo dia de palestras, foram apresentadas as iniciativas independentes de vários estados, algumas com o apoio da ANA, como o caso do Projeto Conservador das Águas da prefeitura de Extrema, em Minas Gerais, até o Projeto Oásis, nos mananciais da região metropolitana de São Paulo, patrocinado pela Fundação O Boticário. A prefeitura de Montes Claros, em Minas Gerais, também tem uma iniciativa interessante – o Ecocrédito – na qual o produtor de água recebe uma cédula com valores de R$ 100 por hectare ao ano que podem ser utilizados no abatimento de impostos municipais ou como vale no comércio local. A prefeitura, neste caso, é quem banca o projeto e, a partir do próximo ano, destinará os recursos da arrecadação das taxas pagas pelas operadoras de telefonia pela permissão de colocar as Estações Radio-Base (ERBs) na cidade.

“Essas palestras mostraram que há experiências positivas de pagamentos por serviços ambientais que precisam ser disseminadas pelo País a fim de se transformarem em uma política permanente tanto das prefeituras, quanto do estado e do governo federal. Elas servirão como troca de experiências entre os municípios e estados para adoção das práticas e modelos mais eficientes. Acreditamos que o Programa Produtor de Água poderá ajudar a induzir boas práticas de conservação da água e do solo”, analisou o presidente da ANA, José Machado.

O interesse sobre o tema produtor de água superou as expectativas e a capacidade do auditório da ANA, que comporta cerca de 180 pessoas. Mais de 500 compareceram ao evento durante os dois dias de palestras. Foi preciso instalar um galpão anexo com transmissão em tempo real para acomodar os demais participantes do evento.

“Estamos observando que há um grande interesse pelo Programa Produtor de Água. Ele aproxima os usuários da água com o produtor rural e procura fazer um elo mais palpável de modo que a civilização passe a valorizar mais o trabalho do homem no campo e os seus esforços na preservação ambiental. Esse projeto permite uma maior solidariedade entre a população urbana e rural”, disse Machado acrescentando que a ANA poderá ajudar na assessoria da estruturação dos programas e na composição dos cálculos para as remunerações ao produtor de água. “Já temos uma base de dados para isso.”

O seminário também teve apresentações internacionais como a da experiência da Costa Rica, que inclusive, é a base do texto do projeto de lei que foi elaborado pelo Executivo e encaminhado ao Congresso em julho. O relator do projeto, Jorge Khoury, informou que receberá sugestões para a complementação da lei até setembro para que o projeto vá para votação em plenária em outubro. “Acredito que as experiências apresentadas no seminário poderão contribuir para a elaboração do texto do projeto de lei”, disse o presidente da ANA.
Após os dois dias de palestra, um grupo de 100 pessoas visita hoje o Projeto Produtor de Água no Pipiripau, ribeirão que corta o Distrito Federal e o estado de Goiás, que está no início da fase de implementação.


  
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