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 Chamamentos Públicos Minimizar

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 – PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA.

Projetos de Brasil Novo (PA), São José dos Campos (SP)e Santa Teresa (ES) serão os primeiros a receber os recursos previstos no edital.Seleção recebeu recorde de propostas.

Projetosde conservação de água e solo de todo o Brasil foram submetidos para análise eseleção da ANA no âmbito do Chamamento Público 001/2017/ANA. No total, foramrecebidos 224 projetos, dos quais 36 foram classificados. A título decomparação, na última seleção do Produtor de Água, em 2014, houve 101 propostas recebidas. A listagem com o resultado final da seleção encontra-se aofinal desta notícia.

A Agência fará um repasse de até R$ 1 milhão por projeto.Os recursos deverão ser aplicados em ações que possibilitem amelhoria da qualidade e o aumento da oferta de água em pequenas baciashidrográficas. Essas ações incluem a adequação de estradas rurais,terraceamento agrícola, cercamento de remanescentes florestais, plantio demudas de espécies nativas de cada região, construção de barraginhas (paracaptação e infiltração de água da chuva e para retenção de sedimentos) esaneamento rural (com instalação de fossas sépticas ou estruturas similares).

Os selecionados deverão contribuir com contrapartida financeira para as ações e se comprometem a implementar sistemas de pagamento por serviços ambientais (PSA) – esquemas onde produtores rurais recebem incentivo financeiro por ações de preservação que geram efeitos para a sociedade, indo além dos limites das propriedades.

Os projetos de Brasil Novo (PA), São José dos Campos (SP) e SantaTeresa (ES), por terem obtido as maiores pontuações, serão os primeiros areceber os recursos. Eles receberão, respectivamente, R$ 959,6 mil, R$ 893,6mil e R$ 962,1 mil para realizar as ações previstas em seus projetos. Os demais33 projetos classificados formarão um banco de projetos durante três anos, quepoderá receber recursos, desde que haja disponibilidade orçamentária efinanceira da ANA. Participaram desta seleção órgãos e entidades daadministração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além deconsórcios públicos de todo o País.

Todos os projetos contratados receberão o selo do Produtor de Água e terão até três anos, a partir da assinatura do contrato de repasse, para concluir a execução das ações previstas, além de implementar ou dar continuidade aos esquemas de PSA.

Este tipo de seleção foi adotado pela Agência Nacional de Águas para tornar o processo transparente e para induzir novos projetos de PSA nos municípios, estados e no Distrito Federal.

A análise técnica das propostas foi realizada por uma equipe deespecialistas da ANA, que pontuou cada uma segundo os seguintes aspectos: aqualificação técnica e operacional do conjunto de instituições envolvidas, osaspectos gerais da proposta e o estágio de implementação do pagamento porserviços ambientais em cada microbacia candidata a receber os recursos. O nívelde qualidade das propostas recebidas foi considerado excelente. 

Mais informações sobre a seleção podem ser solicitadas pelo e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br.

 

Programa Produtor de Água

 

O Programa Produtor de Água foi lançado pela ANA em 2001 e temfoco no estímulo à política de pagamento por serviços ambientais voltada àproteção hídrica no Brasil. A iniciativa estimula práticas conservacionistas empropriedades rurais de forma a melhorar a qualidade da água e aumentar suavazão, revitalizando as bacias hidrográficas. O Produtor de Água consiste emremunerar o produtor rural com valores proporcionais aos serviços ambientaisprestados, que beneficiam a sociedade que vive numa determinada baciahidrográfica, além de oferecer assistência técnica para a recuperação ambientalda propriedade.

 

A iniciativa apoia projetos que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural em parceria com instituições públicas,privadas ou com organizações do terceiro setor. No total, 38 projetos do Produtorde Água estão vigentes pelo País, como o de Extrema (MG) e do Pipiripau (DF).Saiba mais em www.ana.gov.br/produagua ou assista à animação sobre o Produtor de Água.

Tabela01:  Resultado final do ChamamentoPúblico 001/2017/ANA, por ordem de classificação.

 

Número da Proposta

Proponente

UF

Nota

Valor (R$)

% APP(*)

Classif

Final

082272/2017

MUNICIPIO DE BRASIL NOVO

PA

225

959.626,80

1

083894/2017

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

SP

215

893.666,00

2

082988/2017

MUNICIPIO DE SANTA TERESA

ES

210

962.137,00

3

082325/2017

MUNICIPIO DE RESENDE

RJ

185

985.866,85

4

084337/2017

MUNICIPIO DE BREJETUBA

ES

175

875.456,20

5

080693/2017

CONSORCIO INTERMUNICIPAL RIBEIRAO LAJEADO

SP

160

695.290,85

49,12

6

082832/2017

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - PIUMHI

MG

160

1.000.000,00

33,21

7

083554/2017

MUNICIPIO DE PASSOS

MG

160

1.000.000,00

32,94

8

083794/2017

MUNICIPIO DE PIRACAIA

SP

155

841.743,30

 

9

082690/2017

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS

MG

145

466.300,00

66,26

10

084218/2017

MUNICIPIO DE CAPITOLIO

MG

145

1.000.000,00

19,05

11

079297/2017

MUNICIPIO DE LIMEIRA

SP

140

800.000,00

12

082737/2017

MUNICIPIO DE NOVA SERRANA

MG

135

984.108,86

82,85

13

083848/2017

MUNICIPIO DE FORMIGA

MG

135

545.249,60

53,67

14

084199/2017

MUNICIPIO DE FREI GASPAR

MG

130

330.000,00

81,78

15

082653/2017

MUNICIPIO DE TAPIRA

MG

130

1.000.000,00

43,24

16

083728/2017

MUNICIPIO DE UBA

MG

130

998.389,14

41,82

17

084212/2017

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

BA

125

396.000,00

18

084314/2017

MUNICIPIO DE BELO ORIENTE

MG

120

977.887,89

100,00

19

084252/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

ES

120

155.941,50

13,22

20

083031/2017

MUNICIPIO DE CAMPINAS

SP

120

402.228,00

0,00

21

084292/2017

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI

MG

115

264.486,00

22

082680/2017

NEPOMUCENO PREFEITURA

MG

110

313.000,00

23

083855/2017

MUNICIPIO DE NOVA IBIA

BA

105

147.000,00

79,59

24

084223/2017

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES

SP

105

928.969,39

0

25

083854/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUA RS

RS

100

645.000,00

87,9

26

082048/2017

PRESIDENTE TANCREDO NEVES PREFEITURA

BA

100

147.000,00

79,59

27

083502/2017

MUNICIPIO DE JUNDIAI

SP

100

874.750,03

25,72

28

084261/2017

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

MG

95

997.863,50

29

084211/2017

MUNICIPIO DE JUATUBA

MG

90

724.970,00

60,95

30

084330/2017

MUNICIPIO DE CRATO

CE

90

806.850,00

43,84

31

084154/2017

MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA

MG

90

763.000,00

23,59

32

081881/2017

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO

RS

90

995.892,40

14,39

33

083814/2017

MUNICIPIO DE ITABIRITO

MG

85

878.229,00

34

083900/2017

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - OLIVEIRA

MG

80

715.961,36

92,13

35

084040/2017

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA

ES

80

666.230,40

0

36

083785/2017

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

RJ

45

Desclassificado (**)

084008/2017

MUNICIPIO DE MIRACEMA

RJ

60

Desclassificado (**)

083282/2017

MUNICIPIO DE PAINS

MG

55

Desclassificado (**)

083257/2017

MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA

PR

70

Desclassificado (**)

084210/2017

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

RS

65

Desclassificado (**)

 

(* )critériode desempate, conforme item 12.5 do edital.

(**) Item 12.4“f” do edital.

Veja o resultado completo aqui.


  
 Comunicados Minimizar

COMUNICADOS

PRORROGADO PARA 21 DE JULHO O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EVENTO INFORMATIVO


Encontro Informativo sobre o Chamamento Público do Programa Produtor de Água
 - 27 e 28 de julho de 2017, em Brasília - DF.

http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/evento.aspx?IDEvento=258

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO

 

 


  
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